Lu Arbo, Advogado

Lu Arbo
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Lu Arbo, Advogado
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Direito Processual Penal, 33%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Processual Civil, 33%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Recomendações

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Inteiro Teor · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

aGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL. COBRANÇA DE VALORES A SEREM PRESTADOS PELO VARÃO PELO USO DO IMÓVEL FAMILIAR. ALIMENTOS DEVIDOS PELA...
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Pronatec Eepadm, Analista de Desenvolvimento de Sistemas
Pronatec Eepadm
Comentário · há 10 anos

Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos
Fiz um contrato com uma empresa de conectividade com a internet. No contrato havia a cláusula de fidelização por 12 meses e uma adendo dizendo que após esses 12 meses, se não houvesse manifestação de nenhuma das partes, o contrato seria renovado automaticamente, assim sendo voltava a fidelização novamente. Dessa forma, como já tenho 14 meses e quero sair sou obrigado a pagar a multa de fidelização? Ou posso mandar eles irem pras cucuias com esse contrato fajuto...
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Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Inteiro Teor · há 11 anos

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-58.2015.8.12.0000 MS XXXXX-58.2015.8.12.0000

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 15 de dezembro de 2015 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento - Nº XXXXX-58.2015.8.12.0000 - Campo Grande Relator – Exmo. Sr. Juiz Jairo Roberto...
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